A violência contra a mulher é uma chaga que atormenta a família brasileira, precisamos curar esta ferida através das nossas atitudes reativas divulgando esta causa como bandeira de luta buscando a conscientização, principalmente das mulheres, para denuncia aos agressores.
O silêncio das Marias da Penha, espalhadas por todo o Brasil, principalmente no nosso Nordeste e inequivocamente mais forte nas periferias, tem sido causa da continuidade e muitas vezes do crescimento deste problema no seio da nossa sociedade.
Os dados são alarmantes: em 10 anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil, uma média acima do padrão internacional. E quase sempre a motivação é passional. Estes são alguns dos resultados do estudo intitulado "Mapa da Violência no Brasil 2010", realizado pelo Instituto Sangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS).
As taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil).
O crime afeta mulheres de praticamente todas as idades e em todas as camadas socioeconômicas do país, ainda que dados indiquem que a maioria das queixas tem origem em classes sociais mais baixas.
Dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) de São Paulo indicam que elas estão reagindo e o Ligue 180 já teve um aumento de 112% ou seja, as mulheres estão denunciando seus agressores.
Não podemos nos calar, o momento é de enfrentamento denuncie seu vizinho, seu amigo, familiar, estranho qualquer um que seja do seu conhecimento que pratique a agressão a mulher.
Não a violência, sim a vida. Ligue 180.
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.
Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.
Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer.
Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão.
O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas.
Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.
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